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"recognizance" in Portuguese (BR)

fiança de comparecimentocompromisso judicial

Definition

Uma promessa formal feita a um tribunal para cumprir algo, como comparecer a um julgamento, geralmente no lugar do pagamento de fiança. É usada em contextos jurídicos relacionados à liberação antes do julgamento.

Usage Notes (Portuguese (BR))

Termo muito formal e restrito ao contexto jurídico. Expressões como 'liberado sob fiança de comparecimento' são comuns. Não confundir com 'fiança' tradicional, que envolve pagamento.

Examples

The judge released her on her own recognizance.

O juiz a liberou sob sua própria **fiança de comparecimento**.

He signed a recognizance to appear in court next month.

Ele assinou uma **fiança de comparecimento** para comparecer ao tribunal no próximo mês.

She was let go on recognizance after the hearing.

Ela foi liberada sob **fiança de comparecimento** após a audiência.

He promised to return for trial and was freed on recognizance.

Ele prometeu voltar ao julgamento e foi liberado sob **fiança de comparecimento**.

After being questioned, she was allowed to leave on her own recognizance.

Após ser interrogada, ela pôde sair sob sua própria **fiança de comparecimento**.

The court sometimes grants recognizance to first-time offenders instead of bail.

O tribunal às vezes concede **fiança de comparecimento** a réus primários ao invés de fiança em dinheiro.