"declaratory" in Portuguese (BR)
Definition
Descreve algo que faz uma declaração ou afirma um fato, geralmente em contextos oficiais, legais ou formais, como uma lei declaratória ou uma sentença declaratória.
Usage Notes (Portuguese (BR))
Termo formal, sobretudo jurídico; aparece em expressões como 'sentença declaratória', 'lei declaratória'. Raro na linguagem do dia a dia.
Examples
The court made a declaratory judgment about the law.
O tribunal fez um julgamento **declaratório** sobre a lei.
A declaratory statement just announces something without action.
Uma afirmação **declaratória** apenas anuncia algo, sem ação.
Parliament passed a declaratory law to clarify rights.
O parlamento aprovou uma lei **declaratória** para esclarecer direitos.
Their demand was more declaratory than practical—it just stated their position.
A demanda deles foi mais **declaratória** do que prática—apenas expôs sua posição.
A declaratory act can help remove doubts about the law’s meaning.
Um ato **declaratório** pode ajudar a eliminar dúvidas sobre o significado da lei.
Sometimes, a declaratory policy is used just to set the record straight.
Às vezes, uma política **declaratória** é usada apenas para esclarecer as coisas.