"constitutionality" بـPortuguese (BR)
التعريف
A qualidade ou estado de estar de acordo com a constituição de um país; se uma lei ou ação é permitida de acordo com a constituição.
ملاحظات الاستخدام (Portuguese (BR))
Termo muito formal e jurídico, usado em contextos legais, governamentais ou acadêmicos. É comum em expressões como 'questionar a constitucionalidade' ou 'teste de constitucionalidade'. Refere-se a debater se leis estão de acordo com a constituição.
أمثلة
The court reviewed the constitutionality of the new law.
O tribunal analisou a **constitucionalidade** da nova lei.
They questioned the constitutionality of the decision.
Eles questionaram a **constitucionalidade** da decisão.
The lawyers argued about the constitutionality of the policy.
Os advogados discutiram sobre a **constitucionalidade** da política.
There's still a big debate about the constitutionality of that ban.
Ainda há um grande debate sobre a **constitucionalidade** dessa proibição.
People often challenge the constitutionality of controversial legislation.
As pessoas costumam contestar a **constitucionalidade** de leis polêmicas.
If someone doubts a law is fair, they might question its constitutionality in court.
Se alguém duvida que uma lei seja justa, pode questionar sua **constitucionalidade** no tribunal.